Termos de Uso

  1. Ao cadastrar-se na plataforma, você concorda em conceder seu e-mail. O cadastro gratuito é limitado a uma conta por pessoa/entidade - não é permitido mais de um cadastro por pessoa/entidade.

  2. Ao cadastrar-se, autoriza a COLETA DE DADOS DA SUA PESQUISA e acessos aos conteúdos, e autoriza o envio de conteúdos ao seu e-mail.

  3. No plano pago, você autoriza RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA CONSENTIDA: Todos os planos pagos no cartão de crédito constituem contrato de assinatura renovável mensalmente por tempo indeterminado, com COBRANÇAS MENSAIS realizadas automaticamente no cartão de crédito indicado, até que ocorra o cancelamento pelo próprio usuário - situação na qual todas as cobranças futuras cessarão e o usuário perderá acesso à plataforma e consequentemente de download dos conteúdos. O cadastro pago (PRO) é limitado a uma conta por pessoa/entidade - não é permitido mais de um cadastro por pessoa/entidade.

  4. Você pode CANCELAR A ASSINATURA a qualquer momento, sem qualquer custo adicional ou fidelidade. O cancelamento deverá ser feito pelo próprio usuário através do menu "Minha Conta".

  5. É responsabilidade do usuário certificar-se da VIGÊNCIA DAS LEIS e jurisprudências referidas, bem como da adequação dos produtos e conteúdos à fase processual e riscos de improcedência. Não oferecemos garantia de que os conteúdos estão atualizados, adequados à legislação vigente ou qualquer responsabilidade pelo insucesso no uso dos modelos por qualquer razão, seja por se mostrarem inadequados, desatualizados ou impróprios ao caso específico.

  6. Antes de assinar esta plataforma, verifique se todas os produtos e conteúdos de seu interesse estão disponíveis no campo de busca. Possíveis sugestões de inclusão de novos conteúdos em edições futuras dos produtos e e-books serão analisadas, porém sem garantia de aceitação ou qualquer compromisso que serão disponibilizados.

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por Luyza Dantas
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